LITTERA PUBLICA

TARANTELA “A MODA”

rilmanresende — Mon, 23 Nov 2009 11:13:35 +0000

Descobri estes dias que a dança italiana Tarantela tem uma origem fundada em tradições e superstições italianas que bem poderiam ser transplantadas para a realidade brasileira.
Segundo uma pesquisa “internetiana” que fiz, a Tarantela é uma dança italiana muito rápida do século XVIII, muito reproduzida em novelas que retratam a imigração italiana para o Brasil. É dançada por um ou mais pares, e torna-se mais rápida à medida que vai avançando. Segundo estas mesmas fontes seu nome deriva da cidade de Taranto, no Sul da Itália. Nome emprestado da aranha venenosa (tarântula) e do tarantismo (doença originada pela a mordedura da tarântula, que provoca movimentos histéricos de dança).
Desta forma, podemos inferir que duas superstições sobrevivem na Tarantela: a dança é a representação da loucura induzida pelo veneno da tarântula e, na outra, a sabedoria popular diz que a tarantela é recomendada como antídoto para os efeitos alucinógenos do veneno da tarântula.
Não se fala outra coisa de norte a sul do Brasil, a não ser a aprovação da PEC “da vergonha”, quero dizer da PEC dos vereadores. Para quem não sabe PEC é “proposta de Emenda Constitucional”. As PEC’s têm um papel importante (ou deveriam ter), pois permitiriam que a constituição seja aperfeiçoada, isso mesmo, aperfeiçoada.
Os argumentos dos defensores da mudança são no sentido de que para se ter representação adequada é preciso ter um número maior de vereadores e de que os repasses para as Câmaras Municipais diminuiriam.
Para desabafo: caso número de representantes fosse o diferencial para a prestação eficiente de serviços nosso Congresso Nacional seria modelo para o mundo. Além do que a questão dos valores repassados se torna relativa quando olhamos mais de perto os municípios brasileiros, que vivem de pires na mão para conseguir bens e serviços de primeira necessidade.
Contudo este não é nosso tema. A questão é um pouco mais profunda e diz respeito a toda produção legislativa brasileira.
Nossos representantes, que gostam de ser chamados de congressistas, não raro são envenenados por algum animal peçonhento que induz à loucura coletiva. Essa picada injeta um veneno que, diferente do veneno da tarântula, não faz mal aos mesmos, mas a nossa sociedade.
Nesses ataques psicóticos criam leis, revogam leis, autorizam duvidosas empreitadas do Poder Executivo e, sobretudo, acreditam estar criando as bases de uma sociedade democrática desrespeitando o Estado Democrático de Direito. A lei, a tarantela travestida, se torna fonte de odiosas manobras para ludibriar a população.
O pior talvez não seja a PEC em si, mas a odiosa forma com que nossos dignos parlamentares a elaboraram. “O povo tem o governo que merece”! Esta frase antiga desculpa ou pelo menos explica perfeitamente o fato do aumento do número dos nossos vereadores, o que não se pode aceitar de fora alguma é a “jogada” da vigência dos efeitos da PEC para 2007 e não para as próximas eleições.
Quando imagino o modo pelo qual essas coisas acontecem, eu me vejo assistindo a seguinte cena:

- após a picada do “animal peçonhento” (com um veneno altamente contagioso) um deles acorda e tem a “feliz” idéia: vamos fazer retroagir a data da vigência da PEC dos vereadores para as eleições 2007.
- Logo a seguir se reúne com seus comparsas, quero dizer, nobres colegas, expõe sua idéia fantástica e é aplaudido por todos.
- No meio deles um novato diz: – mas e a disposição constitucional que prevê que as regras eleitorais têm de ser conhecidas antes e não depois das eleições?
- Após alguns segundos de vaias e a defenestração do autor de infeliz pronunciamento, um deles diz: isso é problema do judiciário! Aplausos…

Mas e o Estado Democrático de Direito? Estado do povo, amparado pela lei maior, a Constituição Federal e suas garantias contra a peçonha. Segundo ela as leis valem inclusive para os que elaboram as leis.
A “Tarantela à Moda” é a dança do Congresso Nacional, endoidecidos pelo ritmo e pelo veneno da peçonha do apoio a qualquer custo, fazem manobras “milagrosas” para os “seus”.
O Estado que se dane, principalmente o democrático.

BRASIL: ILHA DA FANTASIA

rilmanresende — Thu, 09 Jul 2009 21:05:09 +0000

Muito se diz e pode ser dito sobre a política brasileira. Dependendo do referencial, do tempo e do objeto discutido, ela tem desde méritos fantásticos, como inserir seriamente, pela primeira vez (desde que o mundo existe), a fome na pauta de discussão dos problemas mundiais, assim como o mérito, nada bom, de nos colocar entre os países mais corruptos do mundo.
De uma terra em que “se plantando tudo dá”, onde pessoas das mais diversas etnias e origens convivem com relativa paz, onde os problemas sociais decorrem da pobreza e não de intolerâncias, poderíamos esperar mais.
Certamente não poderíamos nos esquecer das qualidades de alguns políticos brasileiros que conseguem, ao mesmo tempo, inserir o Brasil como um “player” mundial e colocá-lo como motivo de chacota.
Passaríamos o dia a discorrer sobre as mais diversas contradições que o Brasil nos proporciona, mas nosso objeto é a contradição entre o justo, o moral e o legal na atividade política brasileira e o que é noticiado na imprensa.
A imprensa brasileira (poderíamos arriscar a mundial) trata das notícias sobre Política (ato ou ação de governo) com critérios adotados em sistemas de regras incompatíveis com a administração pública.
Vou explicar.
Existem pelo menos quatro sistemas de regras de condutas sociais, três baseados em preceitos morais e um em preceitos de legalidade. O primeiro grande sistema de regras é o Religioso, o segundo é o Social o terceiro é o Moral. Podemos exemplificar cada um deles assim:
- Religioso: na nossa sociedade usar o nome de Deus em vão é pecado, quem descumpre vai para o inferno;
- Social: na nossa sociedade não é aceitável que fiquemos sem tomar banhos, quem descumpre provavelmente não poderá freqüentar a casa de muitos de nós;
- Moral: na nossa sociedade não é aceitável que se façam promessas em vão, quem descumpre cairá em descrédito.
Como podemos perceber esses sistemas, aos quais somos submetidos desde pequenos (quem nunca ouviu: “menino não coma de boca aberta”) não tem conseqüências fora do âmbito de sua atuação, ou seja, se descumprirmos, no máximo, tomaremos uma bronca.
O último e o mais importante deles, foi criado para colocar uma ultima barreira às vontades e paixões humanas e se chama Direito.
O Direito é a parcela das regras sociais que são obrigatórias a todos por elas regulados. Além de uma série de características muito próprias o direito se desvincula dos sistemas baseados nas regras morais. A Norma Jurídica não exige que a pessoa seja honesta, mas que haja honestamente. Nos primeiros casos o mundo é o do ser, no direito o mundo é o do dever ser.
Podemos dar um exemplo em face dos recentes acontecimentos no Senado brasileiro. Quando sua Exa. o Senador José Sarney for julgado (se é que ele vai) pelo seus pares ele será julgado pelo que é ou foi, na condução de suas funções; quando ele for julgado (se é que vai) pelo judiciário ele será julgado pelo que deveria ser, na condução de suas funções.
Quando a imprensa diz que o julgamento de alguém não foi justo e esta “justiça” não está ligado a questões formais da defesa, como garantias constitucionais do acusado de se defender, de ter um devido processo legal etc., ela estará equivocada.
Há muito tempo os julgamentos nos Tribunais não envolvem o conceito de Justiça, como ideal filosófico. Tal imposição impede que, por exemplo, um Juiz pedófilo use seu “senso de justiça” para julgar um pedófilo e assim por diante. Permite, entre outras coisas, que as decisões judiciais possam ser revistas, em busca de um melhor acertamento ou adequação ao caso concreto.
Quando vejo um Juiz dizer que é justo em suas decisões tremo todo. De medo mesmo, pois este Juiz decide segundo suas paixões pessoais. Quando diz decido segundo o Direito vigente me tranqüilizo, pois sei seguirá o conjunto de normas que regem nossa sociedade.
Que fique claro as decisões judiciais não podemos esquecer a vida, pois a vida é que dá a matéria substancial ao Direito, mas deve deixar que as paixões aconteçam nos locais em que são bem vindas.
Os atos ou ações políticas são julgados conforme sua atuação no mundo. No mundo do ser (moral, social, religioso), quando falamos em decoro parlamentar, por exemplo, as ações são julgadas pelos próprios agentes políticos. No mundo do dever ser, abuso de poder para conseguir se eleger, por exemplo, estas ações serão julgadas pelos Tribunais.
Tudo isso para dizer que o Brasil: ilha da fantasia está acabando e a sociedade tem que se dar conta disso. Recentemente os Tribunais Eleitorais Brasileiros cassaram, de forma legal, mais mandatos políticos que em toda sua história. O Ministério Público brasileiro tem ido ao judiciário para responsabilizar, cada vez mais, os agentes políticos por suas condutas antijurídicas e tem conseguido condenações históricas.
O problema é que o público somente vê a parte política, pois o Direito não se apressa. Mais que isso não deve, aqui vale a máxima: Direito distribuído de forma apressada é injustiça manifesta, assim como o contrário.
A imprensa é parcialmente responsável por isso tendo-se em vista que, na sua grande maioria, vive do fugaz, daquilo que está acontecendo ou para acontecer. Quase nunca vemos por aí o trabalho do Judiciário valorizado. E fácil entender o motivo, quem se interessa por um judiciário eficiente, célere, sem ser apressado e, acima de tudo, imparcial? Eu digo: os pobres e os que não têm voz.
Esse, entretanto, é assunto para outro momento.
Nos julgamentos políticos quem vota são os mesmos que se beneficiam com as impropriedades dos políticos. Normalmente esses julgamentos políticos não se arrastam, como acontece nos Tribunais. Por tudo isso o povo tem a sensação de impunidade, tem a sensação de que nada é feito e acredita, mesmo não sendo verdade, que para os políticos o Brasil é uma ilha da fantasia.

PRIMEIRA VEZ…

rilmanresende — Fri, 12 Jun 2009 16:40:24 +0000

PRIMEIRA VEZ …

A “primeira vez” na vida humana é sempre tema recorrente em livros, filmes, rodas de amigos (as). A tendência é que façamos da primeira vez uma ode á vida, uma bale de nuvens em um dia morno de primavera. A nossa vontade é que essas experiências podem ser boas ou traumáticas, mas uma e outra sempre nos atraem, nos instigam ou pelo menos nos fazem viver melhor. O tempo e a experiência retiram de nós os olhos limpos do poeta. Fazem com que a fera farejadora perca o olfato.
“Primeira vez”… Um tabu, uma eterna alegria ou eterna decepção. Quantos podem dizer que se lembram de alguma “primeira vez”. O primeiro beijo, o primeiro namoro, o primeiro amor, quem sabe? Contudo a natureza humana nos conduz ao esquecimento. Pessoas que não se desligam, que não tem a capacidade de esquecer, não se permitem viver. Quem não se renova permitindo-se novas primeiras vezes para no tempo.
O Cérebro cria mecanismos de proteção fazendo com que determinadas memórias sejam esquecidas ou mesmo mitigadas. Assim quando falamos da “primeira vez” dificilmente estaremos nos referindo ao que realmente aconteceu. Como? Eu me lembro da minha primeira vez, você só diz besteiras. Pois é existe uma probabilidade de que cerca de dois terços do que nós lembramos de nossa primeira vez sejam fantasias criadas para preencher lacunas em nossas lembranças. Mas não digo isso porque quero minimizar o fato de que a primeira vez sempre será a mais importante. Tanto que passamos a fantasiar que ela foi incrível, que a noite foi mágica, palavras indescritíveis, gestos inenarráveis, tempos imemoriais…
O engraçado é que sem esses mecanismos nós não seriamos felizes. Por tudo isso somente nos resta o silogismo barato de que sem a fantasia não poderíamos ser felizes. A filosofia oriental de um modo geral não acha que a felicidade está em um momento da vida, mas no correr dela. Acreditam que a vida é o rio que nasce miúdo, vai recebendo água de outros rios, se torna caudaloso, passa por momentos de crise e caiu em cachoeira, ora repousa em lagos calmos, mas que, fatalmente, deságua no mar.
A todos que, como eu, não se lembram da primeira vez e criam fantasias lindas para esses acontecimentos, desejo felicidades. Àqueles que fogem da realidade porque não querem deixá-las no seu passado meus pêsames, pois que morreram em vida.
Um viva à vida, um viva à fantasia e viva àqueles que tem a coragem de não estacionar na primeira vez, fazendo do cotidiano um caminho longo e feliz de primeiras vezes.